Publicado em 16/10/2009Editorial publicado no Jornal O Estado de S. Paulo desta Sexta-Feira - 16/10/2009.
Aquilo que já se sabia por fartas evidências ficou demonstrado por idôneo instituto de pesquisa: o Ibope constatou que 72,3% das famílias assentadas pelo programa de reforma agrária, comandado pelo Incra, não obtêm nenhum tipo de renda com a produção de seus lotes; 37% não estão produzindo absolutamente nada; 24,6% produzem apenas o necessário para se alimentar; e 10,7% não conseguem nem o suficiente para o próprio abastecimento. Apenas 27% dos assentados auferem alguma renda de sua produção.
Segundo a pesquisa, em grande parte a sobrevivência nos assentamentos é assegurada por auxílios que vêm de fora. Observou o secretário executivo da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), instituição que encomendou a pesquisa feita nos assentamentos da reforma agrária, distribuídos por nove Estados: Verificamos que 49% da renda circulante não vem da terra, mas sim de aposentadorias, pensões, Bolsa-Família e seguro desemprego. Certamente, por se tratar da renda dos assentamentos, e não dos recursos destinados a financiar invasões de terras, ele não fez menção às cestas básicas e aos repasses de dinheiro público pelas ONGs ligadas ao Movimento dos Sem-Terra (MST) e demais movimentos de sem-terra.
Como era de esperar, o MST contestou a pesquisa, qualificando-a de ridícula e arbitrária. Já o presidente do Incra, Rolf Hackbart, tentou desqualificar o instituto de pesquisa por ter entrevistado apenas mil famílias de assentados. Como o tamanho da amostragem é perfeitamente compatível com a distribuição estatística normal, dentro dos objetivos e limites do universo pesquisado, de duas uma: ou o presidente do Incra não tem a mínima noção do que seja estatística ou disse o que disse por má-fé. O único ponto que pareceu uma espantosa novidade foi a confissão de quem comanda a instituição pública que realiza o programa de reforma agrária do País, de que não tem quaisquer dados sobre a quantidade nem sobre a qualidade da produção dos assentamentos criados por esse programa. Em outras palavras, o governo distribui lotes de terras, mas não tem ideia do que os que os ganharam fazem com eles.
É fácil entender por que os assentamentos têm produção irrisória, os piores índices de desenvolvimento humano e um nível de pobreza que mais se assemelha aos de alguns países africanos. Além de o contingente de pessoas assentadas ser, em grande parte, proveniente das periferias das grandes cidades, sem qualquer experiência de trabalho ou produção rural, as mobilizações do MST e assemelhados para operações de invasões de fazendas, destruição de lavouras e tantas outras formas de vandalismo certamente não lhes deixam tempo, condição, ou disposição para trabalhar no cultivo da terra.
E invadir é a principal atividade do MST. Matéria de nossa edição de domingo dá conta de que os líderes emessetistas formados no Pontal do Paranapanema, região do Estado com maior número de conflitos fundiários, agora querem abrir outra frente em região de terras mais ricas, com melhor acesso rodoviário e maior proximidade de mercado. A região de Iaras, Borebi e Agudos, nos arredores de Bauru, não foi escolhida aleatoriamente. É que o Incra apontou ali a existência de 17 mil hectares de possíveis terras devolutas. Quer dizer, não importa que haja conflitos fundiários aguardando o pronunciamento da Justiça. Basta a possibilidade de que haja terras devolutas para que o MST promova grandes operações de invasão e devastação de fazendas. Os atos de vandalismo praticados na fazenda da Cutrale ? que receberam reprovação até do presidente Lula ? foram cometidos a pretexto de aquelas serem terras griladas e reclamadas pelo Incra, mesmo tendo a empresa proprietária exibido sua titularidade, reconhecida por decisões judiciais.
Enquanto isso, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, além de negar a existência de repasses de verbas públicas para o MST (desmentindo, assim, dados do Tribunal de Contas da União), afirma que a reação contra o vandalismo do MST não passa de uma onda persecutória contra os movimentos sociais. Mas o Brasil inteiro viu pela TV o que fazem os inocentes perseguidos do sr. Cassel.
