Publicado em 12/08/2009Editorial do jornal O Estado de São Paulo
12/08/2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu entrar em guerra com a agricultura brasileira - a agricultura de verdade, produtora dos alimentos consumidos pelas famílias e responsável pelo superávit comercial mantido pelo País apesar da crise. Curvando-se mais uma vez ao MST, o presidente se dispõe a combater um dos projetos mais sensatos da bancada ruralista, já aprovado no Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto estipula novos critérios de avaliação da produtividade rural, para reduzir o risco de arbítrio nas desapropriações para reforma agrária. Se aprovado o projeto, o governo terá de submeter ao Congresso quaisquer mudanças nos índices de produtividade, os produtores terão prazo para se ajustar aos limites legais, em caso de desvio, e, além disso, o grau de utilização da terra deixará de valer como referência para desapropriação. É um projeto de blindagem perfeitamente justificável no caso brasileiro.
O presidente mandou resolver o assunto já, informou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Gustavo Cassel, citado pelo jornal Valor. "Esses senhores feudais não podem dispor da terra como quiserem, sem levar em conta a questão da produção de alimentos", disse o ministro. Também segundo ele, a Confederação Nacional da Agricultura, presidida pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), deveria estimular a produtividade, em vez de se postar do "lado errado". Todos esses comentários compõem um quadro absolutamente distorcido da agropecuária brasileira. Para começar, não há no Brasil um problema de oferta de alimentos. A produção é mais que suficiente para abastecer o mercado interno e para atender muitos clientes no exterior. Se ainda há algum problema de subnutrição no Brasil, é por falta de empregos produtivos e de renda, e não por escassez de comida. Até o presidente Lula já reconheceu esse fato publicamente, abandonando as tolices ainda repetidas por assessores.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, 70% dos alimentos produzidos no Brasil provêm de propriedades familiares. Isso é provavelmente verdadeiro - mas essas propriedades familiares são aquelas exploradas de forma competente e moderna, fora dos padrões defendidos pelo MST e seus porta-vozes no governo. Muitos produtores pequenos e competentes trabalham para indústrias processadoras de alimentos. Seu êxito está associado a uma das atividades mais combatidas pelos piores conselheiros do presidente Lula - o agronegócio.
Quanto à produtividade agropecuária, não é a especialidade dos servidores federais do MST. Os produtores mais eficientes são justamente aqueles - grandes, médios e pequenos - envolvidos de forma direta ou indireta na produção competitiva para os mercados internos e externos. De janeiro a junho, a receita geral das exportações brasileiras, US$ 69,95 bilhões, foi 22,2% inferior à de um ano antes. No mesmo período, o agronegócio faturou no mercado externo US$ 31,44 bilhões, valor 6,9% menor que o do primeiro semestre de 2008. O superávit comercial do setor, US$ 26,36 bilhões, garantiu o resultado geral positivo (US$ 13,98 bilhões), mais que compensando o déficit de outros segmentos. Esse resultado foi essencial para o Brasil atravessar sem maiores danos a crise internacional. Mas o presidente Lula prefere apoiar a política do MST, representada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, e manter em constante insegurança um dos setores mais dinâmicos e estratégicos para a segurança externa e a estabilidade de preços.
O dinamismo do agronegócio revela-se mais uma vez na evolução recente das vendas de máquinas agrícolas. Em junho, a indústria vendeu no mercado interno 5,6% mais do que em maio. De junho para julho, o aumento foi de 13%. No acumulado do ano, o resultado ainda é inferior ao de 2008, mas a reação das vendas é um sinal promissor. Quem compra equipamentos num cenário econômico ainda pouco favorável não é certamente um bando de senhores feudais improdutivos. Mas os conselheiros de Lula com certeza se entusiasmam bem menos com esses números do que com os bonés e camisas vermelhas dos bandos arregimentados pelo MST. Esses bandos, mais uma vez, ocuparam ontem, em Brasília, o Ministério da Fazenda. Para isso são muito eficientes. Produção é outra coisa.
