Publicado em 16/09/2021O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta tarde de quarta-feira (15) o julgamento que analisa a tese do marco temporal das terras indígenas. Porém, o terceiro ministro a apresentar seu voto, Alexandre Moraes, pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo e dar seu voto.
"Agora, o eminente ministro Nunes Marques não só apresentou a divergência como trouxe diversos pontos na sua tese que necessitam de uma análise detalhada. Então, presidente, eu peço vista aos autos", disse Moraes. A ministra Rosa Weber presidia a sessão nesta quarta com a ausência de Luiz Fux.
Em tese, quando um ministro pede vista de um processo no Supremo Tribunal Federal precisaria devolvê-lo ao plenário em duas sessões para que o julgamento seja retomado. Porém, essa prática nem sempre é cumprida. Existem processos com pedido de vista de anos na Corte.
O julgamento entrou nesta sessão em sua quarta semana de trabalhos. O placar estava empatado em 1 a 1 até o pedido de vistas.
Na semana passada, votou o ministro Edson Fachin, relator do caso, que concluiu seu voto com a rejeição da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Ou seja, para ele, não precisa que os indígenas comprovem a ocupação de terra no dia da promulgação da Constituição de 1988 para terem direito a ela.
"As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são da União e a demarcação trata de procedimento administrativo da União", disse Fachin em sua decisão.
Já Nunes Marques deu o mérito sobre o julgamento favorável à tese do marco temporal no início da sessão desta quarta.
Ele destacou que a aplicação da tese tem sido um entendimento reiterado pela corte nos últimos anos e que sua derrubada poderia causar conflitos. "A revisão da jurisprudência deste tribunal representaria grave risco à segurança jurídica e retorno à situação de conflito fundiário”, afirmou Nunes Marques. Com informações do Notícias Agrícolas.