Publicado em 04/08/2021A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira projeto que trata da regularização fundiária de terras da União, em uma vitória para o governo do presidente Jair Bolsonaro.
O texto-base da proposta foi aprovado por 296 votos a favor e 136 contra. Os deputados concordaram com o substitutivo global do deputado Bosco Saraiva (Solidariedade-AM) que flexibiliza regras para titulação das terras.
A Câmara rejeitou todos os destaques --pedidos para se alterar pontualmente o texto-- e a proposta seguirá agora para análise do Senado.
Entre as modificações, o projeto aumenta o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com dispensa de vistoria pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o projeto faz um "caminho do meio" entre as propostas da oposição e do governo. Ao final da votação, Lira agradeceu a posição de todos os líderes de terem permitido, com diálogo, a aprovação da proposta.
Lira rechaçou que o texto seja "o projeto da grilagem", como dizem os ambientalistas. "Ele está longe disso, respeita o produtor e regulariza a sua terra", destacou.
O presidente Jair Bolsonaro é um dos principais defensores da proposta ao argumentar que vai permitir um aumento de áreas agricultáveis no país.
No final de 2019, Bolsonaro mandou uma medida provisória para o Congresso que tratava do assunto, mas a proposta perdeu a validade durante sua tramitação na Câmara.
Após a MP ter caducado, uma proposta espelhada no texto anterior foi apresentado e se tornou o principal texto em discussão. Com informações da Reuters.