Publicado em 19/02/2021Após um novo reajuste de combustíveis pela Petrobrás, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, 18, durante live semanal no Facebook, que a partir de 1.° de março não haverá qualquer imposto federal sobre o preço do óleo diesel. Bolsonaro considerou o aumento anunciado pela Petrobrás, o quarto do ano, “fora da curva” e “excessivo”. Ele reforçou que não pode interferir na estatal, mas ressaltou que a medida “vai ter consequência”.
Os impostos federais que incidem sobre o diesel são PIS, Cofins e Cide. Com o anúncio da estatal, óleo diesel vai ficar 15,2% mais caro a partir de hoje, e a gasolina, 10,2%. Em 2021, diesel e a gasolina já acumulam alta de 27,5% e 34,8%, respectivamente.
“A partir de 1.º de março não haverá qualquer imposto federal no diesel por dois meses”, disse Bolsonaro na live. Durante os dois meses de isenção, ele afirmou que o governo estudará medidas para buscar zerar os tributos federais sobre o produto no longo prazo. “Até para ajudar a contrabalançar esse aumento, no meu entender, excessivo da Petrobrás”, disse.
O presidente sugeriu, sem entrar em detalhes, que “alguma coisa” acontecerá na petrolífera nos próximos dias. “Não posso interferir e nem iria interferir (na empresa). Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobrás nos próximos dias, tem de mudar alguma coisa”, disse. A Petrobrás afirmou ontem que não comentaria as declarações sobre a empresa e seu presidente, Roberto Castello Branco.
A redução do PIS/Cofins no óleo diesel anunciada por Bolsonaro atende a uma demanda de caminhoneiros, base de apoio do presidente que tem pressionado o governo por causa do aumento do combustível. Em ameaça indireta a Castello Branco, o presidente citou que o comandante da estatal chegou a dizer, há alguns dias, que não tinha “nada a ver com os caminhoneiros”.
“Como disse o presidente da Petrobrás, há poucos dias: ‘Eu não tenho nada a ver com caminhoneiro’. Foi o que ele falou. Isso vai ter uma consequência, obviamente”, disse Bolsonaro.
Antes da manifestação na live, o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, o Chorão, havia divulgado nota criticando o novo reajuste. Ele questionou diretamente o governo. “Na pessoa do presidente da República, (o governo) sinalizou a diminuição dos impostos federais dos combustíveis e vamos para o quarto aumento consecutivo (...) se mantendo inerte.”
Ao lado do presidente na transmissão ao vivo, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que a redução no PIS/Cofins por dois meses é uma “ emergencial” enquanto o governo analisa formas de “combater a volatilidade do preço do diesel”.
Em outra frente, o governo enviou um projeto ao Congresso para que o ICMS, imposto estadual, tenha valor fixo. “A proposta nossa é que o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) decida qual é o valor do ICMS em cada tipo de combustível. Não é interferência nossa, o Confaz vai decidir”, disse Bolsonaro. O presidente sugeriu ainda que o Confaz possa delimitar um valor máximo para os combustíveis nos Estados.
Gás
O gás de cozinha também terá impostos federais zerados. A redução, segundo Bolsonaro, será permanente. “Hoje à tarde, reunido com a equipe econômica, tendo à frente o ministro Paulo Guedes, decisão nossa, a partir de 1.º de março, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha.”
“(O preço do gás de cozinha) está em média R$ 90, na ponta, lá para o consumidor. E o preço na origem está abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual.” Com informações do portal Estadão.
