Publicado em 05/02/2021Escolhido para presidir a bancada ruralista pelos próximos dois anos, o deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) diz que uma de suas primeiras missões no comando da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) será trabalhar para incluir no Orçamento de 2021 todos os recursos que o agronegócio quer. Segundo ele, no ano passado, o Ministério da Economia assegurou que haveria dinheiro para cobrir o seguro rural integralmente e também a equalização de juros.
O volume anunciado para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) é de R$ 1,3 bilhão para 2021. Para os subsídios ao crédito, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, pediu R$ 15 bilhões à equipe econômica. Souza não confirma a cifra.
“As pautas da bancada ruralista são as pautas do governo”, disse o deputado ao Valor logo após sua posse na presidência da FPA, ocorrida na terça-feira. Segundo ele, o alinhamento entre os poderes Executivo e Legislativo deve ajudar a destravar demandas do grupo, hoje formado por 241 deputados e 39 senadores. “Temos uma grande oportunidade de avançar nas pautas que são caras ao nosso setor”.
A rentabilidade no campo cresceu nas últimas temporadas, mas o “estoque de dívidas do passado” tem excluído produtores da atividade e engessado a economia, afirma Souza. Segundo ele, o governo trabalha em um “grande programa” para solucionar o endividamento rural, embora não haja previsão para seu lançamento.
A extinção da dívida bilionária do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) também fará parte das tratativas com o Planalto e o Ministério da Economia. Promessa de campanha do então candidato Jair Bolsonaro, a remissão do passivo foi deixada de lado - o governo alega ter receio de cometer pedalada fiscal -, o que tem revoltado uma parcela dos produtores.
O projeto que flexibiliza as regras para estrangeiros comprarem terras no Brasil - sem consenso nem entre os produtores rurais, ainda mais depois que Bolsonaro se disse contrário à ideia - segue sendo um dilema para os ruralistas. “Pessoalmente, acho que o tema não está maduro. Mas o Instituto Pensar Agro [IPA, entidade que dá suporte técnico à bancada] vai deliberar e decidir se vão colocar uma pedra sobre ele ou se querem que a gente trabalhe”.
Na eleição do novo comando da Câmara, o deputado paranaense votou em Baleia Rossi (MDB-SP). Rossi era apoiado por Rodrigo Maia (DEM-RJ) para sucedê-lo, em disputa vencida por Arthur Lira (PP-AL). Mas o voto em Rossi não deverá ser problema para a relação entre os ruralistas e o comando da Casa, acredita Souza. “Seremos aliados na Câmara e no Senado.
A bancada ruralista foi uma das que mais fez campanha [para Arthur Lira]. O compromisso dele conosco é muito grande”. Lira não compareceu à posse de Souza na presidência da FPA - segundo informou, por questões de agenda.
Uma das prioridades da nova liderança da bancada ruralista no Congresso é a regularização fundiária, assunto que entrou na lista dos 35 projetos “prioritários” que Bolsonaro enviou ao Parlamento. “Vamos diminuir queimadas e desmatamentos, e se eles ocorrerem, haverá punição”, afirmou. A Frente vai defender ainda a mudança na Constituição para incorporar a ela as condicionantes do Supremo Tribunal Federal (STF) para a demarcação de terras indígenas no país. A bancada quer deixar as regras mais rígidas.
“O presidente Bolsonaro tem nos dito que no governo dele não haverá demarcações que não estejam 100% certas, que não sejam legítimas. E quando ele não for mais presidente, quando assumir um governo de esquerda no futuro, como fica? Precisamos alterar a Constituição porque tudo que fazemos infraconstitucional o STF não aceita”, diz ele.
Desde o julgamento do caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, os governos tentam mudar a interpretação das regras para demarcação a partir de pareceres vinculantes da Advocacia-Geral da União (AGU). Souza também defende a abertura para que os indígenas possam produzir alimentos ou arrendar as terras já antropizadas, sem a abertura de novas áreas, para produtores rurais.
Com a nova lei de defensivos, outra prioridade da frente, a expectativa é acelerar a aprovação de moléculas mais modernas, que deixam menos resíduos nos alimentos e são utilizadas em doses menores. Em 2020, o Brasil bateu novo recorde no registro de defensivos. Já as mudanças em regras de licenciamento ambiental, o terceiro dos temas no topo da agenda da FPA, têm um efeito indireto, mas importante para o setor, afirma o líder ruralista. “Ele vai destravar os modais de transporte e reduzir o custo de produção”, diz. Com informações do Valor.
