Publicado em 20/03/2024Na última terça-feira (19), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se encontrou com o senador Alan Rick (União-AC), presidente da Comissão de Agricultura do Senado (CRA), para debater estratégias contra o aumento nos preços dos alimentos, elevação dos custos de produção e a tributação sobre a cesta básica. Essas questões são vitais para o avanço do setor agro no país.
Alan Rick expressou preocupação com o crescente preço dos alimentos desde outubro do ano passado, enfatizando a necessidade de ações do Ministério da Fazenda e do Congresso em questões estruturais. Uma proposta, entregue por entidades do setor produtivo, sugere a antecipação da isenção tributária da cesta básica. Um grupo de trabalho discutirá esta proposta no Plenário 6 da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (21), às 9h.
O senador destacou a importância do Profert, uma proposta que visa diminuir os impostos federais sobre a indústria de fertilizantes, como meio de reduzir os custos de produção agrícola no Brasil. Rick também mencionou os desafios impostos pelas mudanças climáticas, a redução de áreas asseguradas e o aumento das importações, reiterando a necessidade de encontrar soluções que barateiem o alimento ao consumidor.
Jaime Bagattoli (PL-RO) propôs a realização de uma audiência pública para uma discussão mais abrangente sobre o setor agrícola, destacando a importância de proteger tanto o produtor quanto o consumidor.
Na reunião, foram priorizadas discussões sobre o licenciamento ambiental (PL 2159/2021) e a regularização fundiária (PL 510/2021), com o intuito de acelerar a tramitação desses projetos. Bagattoli enfatizou a urgência do projeto de regularização fundiária, especialmente para os agricultores familiares em Rondônia, que enfrentam insegurança jurídica. Os projetos estão sob análise das Comissões de Agricultura (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) do Senado, com relatorias importantes já designadas.