Publicado em 19/03/2018Mais de 2 mil produtores recebem por esses serviços ambientais e quem paga são os beneficiários dos serviços, como a companhia de água, o comitê de bacia ou a prefeitura do município
Quando chove, a água tem dois destinos: ou se infiltra no solo ou escoa superficialmente. A água que escoa rapidamente pela superfície leva algumas horas para chegar ao rio e, além de causar erosão e enchentes, não é usada porque só existe quando se tem muita chuva. A água que se infiltra no solo leva alguns meses para chegar ao rio; fica reservada, guardada, e pode ser usada no período seco nas atividades econômicas, como irrigação, indústria e abastecimento das cidades.
Produzir água significa transferir boa parte da água que causa enchente e erosão para o solo, fazendo com que ela se infiltre e fique disponível, meses depois, durante a seca. A explicação é do coordenador de Implementação de Projetos Indutores da Agência Nacional de Águas (ANA), Devanir Garcia dos Santos, que coordena o Programa Produtor de Água.
O programa estimula o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para produtores rurais, voltado à proteção das bacias hidrográficas. Os projetos apoiados visam à redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, melhorando a qualidade e a oferta de água. A iniciativa da ANA presta apoio técnico e financeiro à montagem dos arranjos de PSA e à execução das ações de conservação de solo e água nos diversos projetos existentes.
A primeira experiência piloto foi no município de Extrema, em Minas Gerais, em 2006. Hoje, o programa conta com 57 projetos em andamento, abrangendo 400 mil hectares de áreas protegidas, e há mais 23 projetos em fase final de contratação.
Segundo Santos, mais de 2 mil produtores recebem por esses serviços ambientais. “No momento em que se tem essa parceria com o produtor, dizendo que ele vai receber para cuidar daquilo que é feito na propriedade, a possibilidade de uma muda virar árvore na área dele é muito maior do que em qualquer outro lugar”, disse Santos.
Agropecuária sustentável
Para fazer com que a água deixe de escoar e se infiltre no solo é preciso implementar algumas práticas vegetativas. “É preciso ter cobertura vegetal sobre o solo o ano inteiro para que o impacto da água não cause erosão", explicou o especialista. Santos destacou que a cobertura florestal é a ideal, mas que uma pastagem bem manejada também é uma boa opção, assim como a rotação de cultura na lavoura ou o plantio direto com matéria orgânica.
O importante é não deixar o solo desprotegido, ou seja, praticar uma agricultura e uma pecuária sustentáveis. Além, disso, a propriedade precisa de estruturas que melhorem a infiltração de água no solo, como terraços ou bacias de infiltração, capazes de reduzir a velocidade da água e aumentar o tempo de oportunidade de infiltração no solo, acrescentou.
“As chuvas hoje são intensas e de curta duração, e nosso solo está impactado por uma agricultura que não teve todos os princípios conservacionistas utilizados. Então, tem-se um solo com menor capacidade de infiltração”, explicou. “Um projeto como este, que trabalha a manutenção de áreas florestadas ou o reflorestamento, prevê também uma mudança na forma de praticar a agricultura e pecuária para que sejam mais favoráveis ao solo, além de implantar práticas conservacionistas que aumentam o tempo de oportunidade de infiltração de água no solo”, disse.
Segundo Santos, desse modo, independentemente de a chuva ser muita ou pouca, a água estará reservada no solo para o período seco, para ser aproveitada em atividades econômicas a jusante (abaixo do fluxo da água) da propriedade. O Programa Produtor de Água, por exemplo, colabora com o abastecimento de sete capitais: Goiânia, Rio de Janeiro, Campo Grande, Palmas, Rio Branco, São Paulo e Curitiba, além do Distrito Federal. A população impactada chega a 35 milhões de pessoas.
Quem paga?
O programa cria um ambiente favorável de estímulo ao produtor para que este implemente práticas conservacionistas, que têm custo, além do próprio PSA. De acordo com o coordenador da ANA, quem paga são os beneficiários dos serviços, como a companhia de água, o comitê de bacia ou a prefeitura do município.
“Quando ocorre essa parceria, fica fácil buscar outros parceiros, organizações que investem em questões ambientais. Fazemos essa aproximação, tem o arranjo local para pagamento de serviços ambientais e tem um arranjo maior de parceiros que financiam as ações”, disse Santos. Ele informou que a ANA investe no máximo 25% do valor do projeto. “Assim, se algum parceiro, ou até mesmo a ANA, sair, o projeto continua.”
A agência de águas já disponibilizou R$ 40 milhões para o programa.
Como participar
Os projetos têm se estabelecido em regiões onde há escassez e conflitos pelo uso da água e, como o programa envolve um instrumento econômico, é preciso ter alguém para fazer o pagamento dos serviços ambientais. Então, os técnicos identificam as necessidades pela água e quem serão os pagadores, explicou Devanir Santos.
De acordo com Santos, após as articulações com os parceiros e arranjos financeiros, a instituição lançará um edital para os produtores rurais da bacia hidrográfica e aí, sim, abrirá oportunidade para que eles se candidatem a ser produtores de água. “O PSA é uma coisa que está se iniciando. Quando vamos falar sobre o programa, todo mundo já entende o mecanismo. Isso vai fazer com que tenhamos um mercado no futuro muito bom para compra de serviços ambienteis, aí teremos uma potencialização desses projetos. Hoje, nós temos arranjos artesanais mesmo.”
Crise hídrica
Há cerca de seis anos, um alto grau de degradação ambiental e problemas com a escassez de água atingiam a Bacia do Ribeirão Pipiripau, localizada na região nordeste do Distrito Federal. De 2013 para cá, com a articulação da ANA, 175 contratos foram assinados com produtores da região, mais de mil hectares foram reflorestados, 1,4 mil terraços e 1,3 mil bacias de infiltração foram instalados e 140 quilômetros de estradas foram recuperados.
“Cada unidade dessas contribui para a produção de água. Quando somamos as ações, é uma quantidade muito maior de água entrando e alimentando o lençol freático”, disse, sobre o sucesso do programa no Distrito Federal. “Nessa crise do DF, o abastecimento menos falado foi o do Pipiripau. Nesses últimos dois anos de racionamento, o comportamento [dos recursos hídricos] lá foi bastante razoável, o que indica que estamos tendo bons resultados”, ressaltou.
O programa no Pipiripau conta hoje com o apoio de 16 parceiros do setor público, da iniciativa privada, da sociedade civil, da universidade e do terceiro setor.
Segundo Santos, durante o 8º Fórum Mundial da Água, que será realizado de 18 a 23 deste mês, em Brasília, será articulada uma aliança pela recuperação da Bacia do Rio Descoberto, afetada pela escassez de água no Distrito Federal. “Estamos reunindo todas as iniciativas que já existiam lá e agora, na bandeira do Produtor de Água, estamos trabalhando em um projeto para a bacia como um todo.”
Após o mapeamento das ações que precisam ser desenvolvidas e da articulação com os parceiros, será lançado um edital para alcançar os produtores que têm interesse em entrar para o programa. “E então, nós vamos lá com a assistência técnica para elaborar um projeto individual e mostrar as ações que ele pode implementar para melhorar a produção de água na propriedade”, explicou. Com informações do Canal Rural.
